Ditadura.html



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Ditadura é o regime político em que o governante (ou grupo governante) não responde à lei, e/ou não tem legitimidade conferida pela escolha popular.

Podem existir regimes ditatoriais de líder único (como os regimes provenientes do Nazismo, do Fascismo e de alguns períodos da União Soviética) ou coletivos (como os vários regimes militares que ocorreram na América Latina durante o século XX e os demais períodos da história soviética).

Não se deve confundir ditadura, o oposto de democracia, com totalitarismo, o oposto de liberalismo. Diz-se que um governo é democrático quando é exercido com o consentimento dos governados, e ditatorial, caso contrário. Diz-se que um governo é totalitário quando exerce influência sobre amplos aspectos da vida dos governados (por exemplo, as regulamentações sobre o corte de cabelo da Coréia do Norte) e liberal, caso contrário.

Ocorre, porém, que frequentemente, regimes totalitários exibem características ditatoriais, e regimes ditatoriais, características totalitárias.

O estabelecimento de uma ditadura moderna normalmente se dá via um golpe de estado.

editar Outras definições de ditadura

editar Ditadura Romana

Na antigüidade, quando a República Romana se deparava com situações de emergência, era designado pelos cônsules um ditador para assumir o poder até que a situação voltasse à normalidade.

Os poderes conferidos ao ditador eram totais, mas ainda assim o ditador respondia por seus atos perante a lei, necessitando justifica-los, depois de findo o período da ditadura.

Porém, após o século II A.C. , as ditaduras romanas perderam esse caráter de legalidade, adquirindo características similares ao que se entende por ditadura hoje.

editar A ditadura conceituada por Aristóteles, Platão e Maquiavel

Segundo Aristóteles e Platão, a marca da tirania é a ilegalidade, ou seja, a violação das leis e regras pré-estipuladas pela quebra da legitimidade do poder; uma vez no comando, o tirano revoga a legislação em vigor, sobrepondo-a com regras estabelecidas de acordo com as conveniências para a perpetuação deste poder^{carece de fontes?}. Exemplo disso são as descrições de tiranias na Sicília e Grécia antiga, cujas características assemelham-se das ações tomadas pelas modernas ditaduras.^{carece de fontes?}

Segundo Platão e Aristóteles, os tiranos são ditadores que ganham o controle social e político despótico pelo uso da força e da fraude. A intimidação, o terror e o desrespeito às liberdades civis estão entre os métodos usados para conquistar e manter o poder. A sucessão nesse estado de ilegalidade é sempre difícil.^{carece de fontes?}

Aristóteles atribuiu a vida relativamente curta das tiranias à fraqueza inerente dos sistemas que usam a força sem o apoio do direito.^{carece de fontes?}

Maquiavel também chegou à mesma conclusão sobre as tiranias e seu colapso, quando das sucessões dos tiranos, pois este (a tirania) é o regime que tem menor duração, e de todos, é o que tem o pior final^{carece de fontes?}, e, segundo as palavras deste, a queda das tiranias se deve às desventuras imprevisíveis da sorte.^{carece de fontes?}

editar As tiranias e a religião

O Império Romano, fundado por Augusto, se assemelhava e muito às modernas ditaduras, embora não seja admitido como tal.^{carece de fontes?} Até a Revolução Francesa, acreditava-se que o poder emanava de Deus diretamente ao soberano^{carece de fontes?}, se o monarca oprimisse os súditos com violência, era uma tirania, neste caso era aceito o tiranicídio, e este perdoado pela religião^{carece de fontes?}. No final do século XVI, o jesuíta Juan de Mariana apresentou a doutrina que discorria sobre o abuso da autoridade e a usurpação do poder, onde, se o tirano, após receber uma repreensão pública, não corrigisse sua conduta, era lícito declarar-lhe guerra e até, se necessário, matá-lo.^{carece de fontes?}

editar Estabelecimento e manutenção

editar Estabelecimento de um regime ditatorial moderno

O regime ditatorial moderno quase sempre resulta de convulsões sociais profundas, geralmente provocadas por revoluções ou guerras^{carece de fontes?}. Também houve muitos regimes ditatoriais que decorreram das disputas políticas da guerra fria.^{carece de fontes?} Nem sempre as ditaduras se dão por golpe militar, podem surgir por golpe de estado político; exemplo de movimento desta ordem se deu quando ocorreu a ditadura imposta por Adolf Hitler na Alemanha nazista (nazi) . O golpe se desencadeou a partir das próprias estruturas de governo, com o estabelecimento de um estado de exceção e posteriormente, a supressão dos outros partidos e da normalidade democrática.^{carece de fontes?}

editar O caudilhismo

Sempre para achar legitimidade, as ditaduras se apoiam em teorias caudilhistas, que afirmam muitas vezes do destino divino do líder, que é encarado como um salvador, cuja missão é libertar seu povo, ou ser considerado o pai dos pobres e oprimidos, etc.^{carece de fontes?}

editar A institucionalização do poder

Outras ditaduras se apóiam em teorias mais elaboradas, utilizando de legislação imposta, muitas vezes admitindo uma democracia com partidos políticos, inclusive com eleições e algumas vezes até permitindo uma certa oposição, desde que controlada.^{carece de fontes?} Os dispositivos legais passam a ser intitucionalizados e o são de tal forma funcionais, que sempre ganhará o partido daqueles que convocaram à eleição.^{carece de fontes?}

editar Métodos de manutenção do poder

As ditaduras sempre se utilizam de força bruta para manterem-se no poder, sendo esta aplicada de forma sistemática e constante.^{carece de fontes?} Outro expediente é a propaganda institucional, propaganda política constante e de saturação, de forma a cultuar a personalidade do líder, ou líderes, ou mesmo o país, para manter o apoio da opinião pública;^{carece de fontes?} uma das formas mais eficientes de se impor à população um determinado sistema é a propaganda subliminar, onde as defesas mentais não estão em guarda contra a informação que está a se introduzir no inconsciente coletivo^{carece de fontes?}. Esta se faz por saturação em todos os meios de comunicação^{carece de fontes?}. A censura também tem um papel muito importante, pois não deixa chegar as informações relevantes à opinião pública que está a ser manipulada.^{carece de fontes?} Desta forma, ficam atados os dois extremos: primeiro satura-se o ambiente com propaganda a favor do regime, depois são censuradas todas as notícias ruins que possam vir a alterar o estado mental favorável ao sistema imposto.^{carece de fontes?}

editar Exemplos de ditaduras

editar União soviética e Fascismo

editar Ditadura do proletariado

Karl Marx e Friedrich Engels, no Manifesto do Partido Comunista, utilizaram a expressão ditadura do proletariado, designando um estado de transição entre o capitalismo e o comunismo (comunismo sendo um estado utópico onde cada um contribui "o que pode" e recebe "o que precisa")^{carece de fontes?}

Tal ditadura não seria, porém, um "estado de exceção", ou o governo de um ditador. Seria apenas o domínio do proletariado sobre a política.^{carece de fontes?}

editar Ascensão das ditaduras na Europa

Com a crise da bolsa de 29, houve uma perda de confiança no modelo liberal de governo. Com isso, ganharam força os movimentos fascistas, e emergiram ditadores em diversos países da Europa, como Mussolini, na Itália; Franco, na Espanha; Hitler, na Alemanha e Salazar, em Portugal.^{carece de fontes?}

Ao mesmo tempo, a União Soviética já tinha se tornado uma ditadura havia muito, sendo governada por stalin.^{carece de fontes?}

As idéias expansionistas do Eixo geraram o embrião da Segunda Guerra Mundial. O saldo de mortes no conflito entre a URSS e a alemanha nazista é maior que a soma das mortes ocorridas em todo o resto da guerra.^{carece de fontes?}

A idéia de um conflito feroz entre ditaduras que, apesar de se declararem radicalmente diferentes, eram basicamente iguais é um dos grandes temas do livro 1984^{carece de fontes?}

editar Ditaduras resultantes da guerra

Após a guerra, sobraram diversas ditaduras que haviam participado da guerra, ou se formado como resultado dela. se destacam a ditadura de Josip Broz (Tito), de cunho esquerdista, na Iugoslávia; e a ditadura de Francisco Franco, de cunho direitista, na Espanha.^{carece de fontes?}

editar Mais exemplos de ditaduras

editar Na Europa

• Em Portugal, houve o Golpe de 28 de Maio de 1926, que gerou uma ditadura que só seria eliminada na Revolução de 25 de Abril, durando quase 50 anos.

editar Na Ásia

• na China, Mao Tse Tung tomou o poder depois de expulsar para a ilha de Formosa (Taiwan) o exército do general Chiang Kai-shek,
• no Irã (Irão), a ditadura de Mohamed Reza Pahlevi, derrubado em 1979 por uma revolução fundamentalista muçulmana;
• na Indonésia, a do general Sukarno, seguida pela do general Suharto;
• nas Filipinas, a de Ferdinand Marcos, obrigado a abandonar o país em 1986
• No Camboja, houve a ditadura militar do General Lon Nol sucedida pelo governo genocida do Khmer Vermelho sob o comando de Pol Pot, cujo utópico objetivo era transformar o país em uma cooperativa agrária.

editar Na África

• Moçambique
• Angola
• Uganda a ditadura do general Idi Amin

editar Na América Latina

Como decorrência da guerra fria surgiram diversas ditaduras na América Latina. Grande número delas foi formado por golpe militar.

• Cuba
• Chile
• Argentina
• Uruguai
• Paraguai
• Brasil, tendo havido também, em outro momento histórico, o Estado Novo

Sendo muito relevante o caudilhismo, que consiste na glorificação de um líder e na construção de um partido em torno dele e não de convicções políticas, ou ideologia.

editar Os ditadores

• Antonio López de Santa Anna e José Antonio Páez, no México;
• Francisco Solano López, Rodríguez de Francia e Alfredo Stroessner, no Paraguai.
• Na Venezuela, Juan Vicente Gómez cuja ditadura foi extremamente tirânica.
• Na argentina, Juan Manuel de Rosas, Juan Domingo Perón, que militares mas não propriamente ditadores. Nos anos de Rosas ainda não havia governo federal baseado em uma constituição. E Perón foi eleito democraticamente.
• Ainda na Argentina, Rafael Videla (1976-1981) e Leopoldo Galtieri (1981-1982)
• Em Cuba, Fulgêncio Batista y Zaldívar, Fidel Castro.

editar Ver também

• Ditador romano
• Tirania
• Despotismo
• Autocracia
• Autoritarismo
• Totalitarismo
• Motivos da ditadura de 1964
• Anos de chumbo
• Ditaduras cubanas
• Lista de ditadores
• Presidente vitalício

editar Bibliografia e literatura recomendada

• Spindel, Arnaldo, O que são ditaduras / 1992 Brasiliense, BEC
• Coggiola, Osvaldo, Governos militares na América Latina / 2002
• Fredrigo, Fabiana de Souza. Ditadura e resistência no Chile/ 1998 UNESP,
• Mariano, Nilson, As garras do condor : Ditaduras militares da Argentina, do Chile, do Uruguai, do Brasil, da Bolívia e do Paraguai. 2003 Vozes.
• Dallemagne, Jean-Luc. Autogestion ou dictature du prolétariat; essai sur la gestion des états ouvriers. [Paris] Inedit, 1976.
• Figueiredo, Antônio de, 1929. Portugal: 50 anos de ditadura. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1976.
• Igreja Positivista do Brasil. As liberdades civis e a ditadura republicana. [Rio de Janeiro, Tip. do Apostolado Positivista do Brasil, 1904]
• Melo, Bobespierre de, 1891 - 1968. As democracias e a ditadura soviética. São Paulo, 1949.
• Peers, Edgard Allison. The Spenish tragedy, 1930-1936; dictatorship, republic, chaos. New York, Oxford, university press, 1936.
• Piatnitskn, Osip Aronovich, 1882- A ditadura facista na Alemanha. São Paulo, Imp. comercial, 1935.
• Sá, Cristóvão Ferreira de. Democracia e ditadura. São Paulo [Saraiva s/a] 1950.
• Lagarrigue, Jorge, 1854-1894. A ditadura republicana segundo Augusto Comte. Rio de Janeiro, Igreja pozitivista do Brasil, 1897.
• Ghirelli, Antonio, Tiranos : | de Hitler a Pol Pot : os homens que ensangüentaram o século XX / 2003 Difel.
• Paschkes, Maria Luisa de Almeida. A ditadura Salazarista / 1985 Brasiliense.
• Pacheco, Carlos. Narrativa de la dictadura y critica literaria / 1987 CELARG.
• Porter, Charles Orlando, The struggle for democracy in Latin America / 1961 Macmillan.
• Lenin, Vladimir Ilitch, Estado, ditadura do proletariado e poder sovietico / 1988 Oficina de Livros.
• Borba, Andrea, A ditadura dos países / 1998 Ed. Universitária, UFPE.
• Swensson Junior, Lauro Joppert. Anistia Penal: Problemas de Validade da Lei de Anistia Brasileira (Lei 6.683/79). Curitiba: Juruá, 2007.

editar Notas e Referências

• ^[1] Há 40 anos, a crise dos mísseis.
• ^[1] Cronologia
• ^[1] [1]

editar Ligações externas

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